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Segurança alimentar na América Latina e Caribe

Por José Graziano da Silva (*)

Erradicar a fome é um desafio em todos os cantos do planeta. E a América Latina e Caribe é a região em desenvolvimento em melhor condições de fazê-lo, superando o paradoxo de ser uma das maiores produtoras de alimentos do mundo e conviver com mais de 50 milhões de subnutridos.

Este será um dos temas em discussão nos próximos dias em Buenos Aires, durante a 32ª Conferência Regional da FAO para a América Latina e o Caribe, reunião ministerial que ajuda a definir as ações da organização em nível mundial e definir suas prioridades de trabalho na região.

A conferência aproxima a FAO dos países da região e garante que o trabalho da organização atenda às suas necessidades. É um exercício que se repete em diferentes regiões do mundo. Em meados de março, foi realizada no Vietnã a Conferência Regional para a Ásia e o Pacífico. Nessa reunião, que contou com a participação de 39 países, ficou clara a necessidade de estratégias regionais de arroz e aquicultura e de apoiar as pequenas ilhas do Pacífico na criação e fortalecimento dos circuitos locais de produção e consumo vinculados ao turismo.

O potencial da cooperação Sul-Sul para enfrentar os desafios, somada à vontade dos países em compartilhar seus conhecimentos, foi outra notável conclusão da conferência asiática e que tem grande potencial também na América Latina e Caribe.

Brasil e Argentina, entre outros países, possuem conhecimentos na área de agricultura tropical que pode ajudar o desenvolvimento de outros países da região e do mundo. No caso brasileiro, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – pelo domínio tecnológico – e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) – por ser a cara da nossa cooperação externa – são atores fundamentais e precisam ter estrutura, institucionalidade e recursos adequados à contribuição que o Brasil pode e quer dar a nível mundial.

Da conferência em Buenos Aires, espera-se sair com prioridades claras para o trabalho da FAO na região e reafirmar o nosso compromisso conjunto para a erradicação da fome.

Isso não só é compatível com o desenvolvimento econômico, a gestão sustentável dos recursos naturais e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, mas também é uma contribuição para atingir esses objetivos.

Há uma grande convergência entre as agendas de mudanças climáticas e segurança alimentar: ambas exigem mudanças significativas no sentido de padrões mais sustentáveis de produção e consumo. Há poucos meses da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), temos a oportunidade e a necessidade de explorar essa convergência, que oferece a possibilidade de um novo caminho de desenvolvimento mais sustentável, inclusivo e que contribua na redução da desigualdade na América Latina e no Caribe.

Essa desigualdade se deve principalmente à concentração de renda e dos meios de produção. Por exemplo, a América Latina e Caribe é a região mais desigual do planeta em relação ao acesso à terra.

A insegurança alimentar é uma das manifestações da nossa desigualdade: a causa da fome na América Latina e no Caribe é a incapacidade dos pobres de comprar a comida de que necessitam. É um problema de acesso, esse é o nosso calcanhar de Aquiles.

Para resolver o problema, é necessária uma abordagem em âmbito social, econômico e produtivo. É essencial melhorar o acesso dos pobres em todos os sentidos: acesso a melhores empregos e renda; acesso a oportunidades; à terra e água.

As crises recentes recordam a vulnerabilidade que a região ainda tem: a inclusão social ainda depende, em grande parte, do crescimento econômico. No entanto, vários países conseguiram proteger a população vulnerável usando programas de transferência de renda e outras estratégicas de proteção social e incentivos econômicos e produtivos.

Esses programas são especialmente importantes nas áreas rurais, onde cerca de metade da população regional que vive em situação de pobreza extrema está localizada. Muitos são pequenos agricultores sem acesso a recursos naturais e apoio produtivo.

Apoiar esses agricultores familiares traz um duplo benefício. O setor representa uma das populações mais vulneráveis à fome mas, apesar da sua situação precária, é responsável por produzir a maior parte do alimento consumido na região.

Apesar de desempenhar importante papel, o setor ainda tem um grande potencial a ser desenvolvido. Os benefícios podem ser multiplicados se a agricultura familiar for vinculada a programas de transferência de renda, ao fortalecimento de mercados locais e também à alimentação escolar.

Não existem receitas mágicas para garantir o direito à alimentação, mas acabar com a fome não é tão difícil ou caro quanto mandar alguém à Lua. Erradicar a fome é uma meta possível, mas exige o compromisso de toda a sociedade e ações nos níveis nacional e internacional. A FAO está pronta para contribuir para esse objetivo, apoiando os países em seus esforços. Espero que a Conferência Regional em Buenos Aires dê um passo a mais, decidido, nessa direção.

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(*) José Graziano da Silva é Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Artigo publicado no jornal ‘Valor Econômico’ dia 29 de março de 2012.

Agência da ONU alerta sobre fome crescente no Chade

Agência da ONU alerta sobre fome crescente no Chade. Foto ONUApesar dos sinais de melhoria no Níger, que sofre devido a uma grave crise alimentar, o Programa Mundial de Alimentos da ONU (PMA) advertiu que as taxas de desnutrição infantil são assustadoramente altas no vizinho Chade.

“Vimos o impacto positivo da oportuna e bem coordenada assistência alimentar e nutricional realizada em parceria com o Governo do Níger”, onde quase metade da população de 15 milhões de habitantes vivem com fome, disse a Diretora Executiva do PMA, Josette Sheeran. Mas, no Chade, que também teve uma longa e terrível temporada de escassez, “as crianças são frágeis e precisam continuar recebendo alimentos e apoio nutricional”, ressaltou. A falta de chuvas regulares, em todo o Sahel leste, ocasionou a destruição de grande parte da safra do ano passado, secando também bebedouros para o gado.

Para responder à situação, o PMA lançou operações de emergência de assistência alimentar no Níger e no Chade para atender às necessidades nutricionais das crianças e para manter as famílias alimentadas durante o período entressafras, quando o alimento é escasso e os preços estão em ascensão. O Coordenador de Emergência para o Sahel Oriental do PMA, Manuel Aranda da Silva, disse que em algumas regiões do Níger, os preços já estão começando a cair nos mercados locais e a taxa de desnutrição das crianças está se estabilizando.

Segundo Aranda, o PMA deve manter sua operação pelo menos durante os próximos três meses, assim como começar a enfrentar algumas das causas estruturais da insegurança alimentar e a desnutrição para reforçar a resistência às recorrentes secas. “O sistema de saúde no Chade não abrange todas as áreas e há poucas organizações não-governamentais apoiando a distribuição de alimentos do Programa”, observou ele, enfatizando que, embora o tempo da colheita esteja se aproximando, seria perigoso diminuir o suporte nutricional das crianças do Chade.

Presidente Lula faz apitaço contra fome

Presidente Lula faz apitaço contra fome. Imagem: FAO.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva uniu-se à campanha contra a fome organizada pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), assinando a petição “1billionhungry” (um bilhão de pessoas com fome) e dando um apitaço contra a fome. O apitaço ocorreu ontem (25) à noite no Palácio do Itamaraty, em Brasília, durante a XVIII reunião plenária do CONSEA, na qual Lula também assinou decreto instituindo a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Mais de 400 mil pessoas já assinaram a petição “1billionhungry”, que pede que os líderes mundiais façam da erradicação da fome sua prioridade. Você também pode assinar a petição aqui: www.1billionhungry.org/faobrasil

Um milhão de assinaturas

A meta é conseguir um milhão de nomes até o fim de novembro, e apresentar a petição aos 192 Estados-Membros da organização, que participarão do Conselho da FAO. Atualmente, cerca de um bilhão de pessoas no mundo vivem numa situação de fome crônica. “A fome dói e mata. E nós não podemos ficar indiferentes perante tanto sofrimento”, afirmou o representante da FAO no Brasil, Hélder Muteia na cerimônia, antes de convidar Lula a assinar a petição e apitar contra a fome.

Brasil: compromisso com a luta contra a fome

Nos últimos anos, o Brasil promoveu importantes avanços institucionais para garantir o direito à alimentação, como a inclusão do direito à alimentação entre os direitos sociais assegurados na Constituição, e a promulgação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional e da lei que determina que 30% dos produtos que abastecem a merenda escolar sejam comprados de agricultores familiares.

Hélder Muteia elogiou a estratégia Fome Zero e os esforços do governo para promover a inclusão social e fez um chamado para que outros governos sigam o exemplo brasileiro.

O projeto “1billionhungry”

O projeto “1billionhungry” é uma campanha de comunicação que busca reunir apoio internacional para acabar com a fome no mundo. Diversas celebridades participam desse esforço, incluindo o ator Jeremy Irons, o músico cubano Chucho Valdés e Gilberto Gil, e o goleiro do Real Madrid e da seleção espanhola campeã do mundo, Iker Casillas.

No Brasil, o projeto conta com diversos apoios, entre eles, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), a Rede Nacional de Mobilização Social (COEP), a Fundação Banco do Brasil, agências do Sistema Nações Unidas no Brasil, Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), Visão Mundial, Portal do Voluntariado, Planeta Voluntários, Biblioteca Nacional de Brasília (BNB), e de universidades como UnB, UniCeub e UPIS.

Para assinar a petição visite o site: www.1billionhungry.org/faobrasil

ATENÇÃO JORNALISTAS: Caso necessitem de fotografias e vídeos do apitaço contra a fome do presidente Lula, ou outros materiais do projeto 1billionhungry, entre em contato conosco nos e-mails ou telefones abaixo.

Assessoria de imprensa

  • Representação da FAO no Brasil: Lídia Silva, lí[email protected], (55 61) 3038 2270
  • Escritório Regional da FAO para América Latina e Caribe: Lucas Tavares, [email protected], (56 9) 9802 7300

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Falta de fundos interrompe distribuição de alimentos a iraquianos vulneráveis

Coordenadora Humanitária da ONU no país, Christine McNab. Foto: ONU.O braço humanitário das Nações Unidas alertou para o fato de que os esforços para dar assistências aos iraquianos em situação de vulnerabilidade estão sendo prejudicados pela falta de fundos. A distribuição de alimentos para milhares de mulheres grávidas e crianças em idade escolar já foi, inclusive, suspensa.

Até agora, de acordo com o Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), foram recebidos apenas 22,3 milhões de dólares (ou 12%) dos 187,7 milhões requeridos pelo plano de ação humanitária para o Iraque 2010, lançado há seis meses. “Pedimos para que os doadores não desistam de seu compromisso com o povo iraquiano e em ajudar a pavimentar o caminho para o desenvolvimento do Iraque no futuro”, disse a Coordenadora Humanitária da ONU no país, Christine McNab.

A falta de fundos já resultou na suspensão de distribuição alimentar para 800 mil mulheres grávidas e crianças subnutridas, assim como 960 mil crianças em idade escolar. Além disso, a subsistência de 500 mil pessoas afetadas pela seca nas localidades de Suleymaniyah e Dahuk está ameaçada, e algumas já estão desabrigadas. Havia um plano para assistir a 22.500 famílias internamente deslocadas (IDPs), mas ele também teve de ser suspenso.

A falta de fundos para o Iraque é parte de um déficit de quase 5 bilhões de dólares que as agências da ONU e seus parceiros estão enfrentando neste ano. O plano de ajudar 53 milhões de pessoas em 34 países, somando um total de 9,5 bilhões de dólares, está até agora apenas perto da metade. A entrada de recursos para 2010 está só um pouco mais atrasada do que nos últimos anos, apesar do receio de que a crise econômica mundial esgote seus recursos destinados a catástrofes.

Lançando a revisão de meio de ano do pedido de recursos, o Subsecretário-Geral para Assuntos Humanitários, John Holmes, pediu aos doadores para persistir em seus esforços para assegurar que “as pessoas atingidas por catástrofes ou conflitos possam receber a ajuda que precisam para permanecerem vivas, evitando danos irrecuperáveis e restaurando sua dignidade e autossuficiência”.

Haiti aumenta segurança alimentar com ajuda da ONU

Programa Mundial de AlimentosSeis meses após ser devastado por um terremoto, Haiti está no caminho de aumentar sua segurança alimentar. O Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU trabalha na construção de um sistema nutricional para as pessoas pobres e vulneráveis do país.

“Nas horas imediatamente após o terremoto, o PMA providenciou assistência alimentar de emergência, prevenindo para que o evento não se convertesse em uma crise alimentar para o povo haitiano e para o mundo”, disse a Diretora Executiva da Agência, Josette Sheeran. “Agora estamos trabalhando com o governo e outros parceiros num programa que utiliza uma mistura de comida e dinheiro para o trabalho, lanches escolares e iniciativas nutricionais para reconstruir o sistema de segurança alimentar de Haiti”.

O PMA implementou um esquema de trabalho temporário em todo o país, em parceria com o governo e ONGs. Embora as iniciativas sejam variadas, todas buscam contribuir para a reconstrução do país e a melhoria na agricultura. Os trabalhadores são pagos em dinheiro e comida, além de ser fornecido o suficiente para as despesas necessárias, tais como remédios e roupa, estimulando também a economia local. “Estamos apoiando um grupo grande de pessoas que, de outra forma, teriam grandes dificuldades de colocar comida na sua mesa”, disse a Diretora Nacional do PMA, Myrta Kaulard.

A agência também trabalha com as autoridades locais para aumentar o número e a qualidade dos lanches das crianças nas escolas. Atualmente são distribuídos 655 mil lanches por dia, enquanto o objetivo é elevar esse número a 800 mil até o final de 2010. “O programa de alimentação escolar é um marco da nossa operação no Haiti”, disse Kaulard. “É uma forma efetiva de garantir que as crianças tenham pelo menos uma refeição nutritiva por dia e que continuem aprendendo”.

Para mulheres grávidas e crianças menores de cinco anos, o PMA distribui alimentos de valor nutricional especial, assegurando que os grupos mais vulneráveis não sofram de desnutrição. Com a temporada de furacões chegando ao Haiti, o PMA se prepara para alimentar um milhão e cem mil haitianos durante seis semanas. Também organizou um serviço de barcas para a comunidade humanitária, conectando os portos de Porto Príncipe com o do Santo Domingo.

Assista abaixo ao curta-metragem “One Month On”, do Escritório das Nações Unidas de Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), para marcar o aniversário de um mês do terremoto no Haiti, mostrando as dificuldades dos primeiros dias da emergência, enfrentados pela equipe de operações de resgate e recuperação da ONU.

Legenda do UNIC Rio/Clarissa Montalvão. Visite o canal das Nações Unidas no YouTube clicando aqui.