Mensagem do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, para o Dia Internacional dos Migrantes 2013, lembrado a cada ano no dia 18 de dezembro.

“A migração internacional é uma ferramenta poderosa para reduzir a pobreza e aumentar oportunidades. É por isso que atualmente existem cerca de 232 milhões de migrantes internacionais que trazem benefícios consistentes para os países de destino e de origem através de seu trabalho essencial e envio de dinheiro.

No entanto, esta importante população continua, em grande parte, invisível e desconhecida para a sociedade. Muitos vivem e trabalham nas piores condições possíveis, sem acesso a serviços básicos e direitos fundamentais, o que os torna vulneráveis à extorsão, violência, discriminação e marginalização de forma desproporcional.

Quase metade dos migrantes são mulheres; um em cada 10 está abaixo dos 15 anos; 40% vivem em países em desenvolvimento. Os migrantes pobres e pouco qualificados enfrentam as maiores barreiras na mobilidade social.

As Nações Unidas estão agindo para proteger os direitos dos migrantes, reduzir os custos sociais e econômicos da migração e promover políticas que maximizem os benefícios da mobilidade. Os migrantes não devem ser forçados a arriscar suas vidas e dignidade em busca de melhores condições de vida.

No início deste ano, entrou em vigor a Convenção sobre Trabalho Decente para Trabalhadores Domésticos, muitos dos quais são migrantes. E em outubro, os Estados-membros das Nações Unidas pediram para que a agenda de desenvolvimento pós-2015 tenha conhecimento pleno do impacto positivo da migração internacional. Eles também se comprometeram a desenvolver um quadro de proteção aos migrantes afetados por crises humanitárias e reconhecer a necessidade de facilitar a cooperação internacional para enfrentar os desafios da migração de forma holística e abrangente, com pleno respeito aos direitos humanos.

Neste Dia Internacional dos Migrantes, peço que os governos ratifiquem e implementem todos os instrumentos internacionais de direitos humanos fundamentais, incluindo a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias. E peço às pessoas e os governos em todo o mundo para rejeitarem a xenofobia e abraçarem a migração como um fator essencial para o desenvolvimento social e econômico equitativo, inclusivo e sustentável.

A migração é uma realidade do século 21. A realização de um debate aberto sobre este assunto é essencial. Vamos fazer com que a migração seja igualmente benéfica para os migrantes e os países. Nós devemos isso aos milhões de imigrantes que, através da sua coragem, vitalidade e sonhos, ajudam a tornar nossas sociedades mais prósperas, resilientes e diversificadas.”

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Saiba mais sobre a data em http://bit.ly/1cRp4Qr e www.un.org/en/events/migrantsday