O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, declarou esta semana que a iniciativa de Brasil e Turquia em relação à entrada de combustível nuclear para um reator iraniano pode ser um passo positivo para o país. Enquanto os membros do Conselho de Segurança estavam discutindo, em sessão de portas fechadas, novas sanções ao Irã, ele sublinhou a necessidade de transparência para solucionar as preocupações sobre o programa nuclear de Teerã.
O acordo mediado pelo Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo Primeiro-Ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, estabeleceu que o Irã irá exportar urânio pouco enriquecido em troca de urânio enriquecido para a pesquisa nuclear civil. Autoridades iranianas asseguraram que as atividades nucleares do país tem propósitos pacíficos, embora alguns Estados rebatam dizendo que são voltadas a ambições militares. Em 2003, foi descoberto que o Irã escondera suas pesquisas na área por 18 anos, violando suas obrigações com o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP).
A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) já declarou diversas vezes que não é possível confirmar se o material nuclear na região é pacífico ou não, porque o Irã não concedeu a cooperação necessária. Segundo o Porta-voz do Secretário-Geral, Martin Nesirky, a abertura é crucial para atenuar as preocupações sobre o programa nuclear do país. “Esse novo acordo possivelmente ajudaria a construir confiança nas atividades nucleares do Irã se também fosse seguida de maior envolvimento com a AIEA e com a comunidade internacional”.
A AIEA recebeu o texto da Declaração Conjunta, assinada ontem por Irã, Brasil e Turquia, e aguarda notificações por escrito de Teerã afirmando seu acordo com as disposições pertinentes ao convênio. “O Secretário-Geral encoraja novamente o Irã a cumprir inteiramente as resoluções relevantes do Conselho de Segurança e cooperar ao máximo com a AIEA para solucionar as pendências sobre seu projeto nuclear”, disse Nesirky. Esse progresso no debate vem quando mais de 100 nações se juntaram para a Conferência de 2010 para Exame do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), evento que acontece de 5 em 5 anos e visa discutir formas para ampliar a implementação e garantir a universalidade do pacto. Os países estão reunidos em Nova York desde o dia 3 de maio, até o dia 28.
No primeiro dia do encontro, o Secretário pediu pessoalmente ao Presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, para restaurar a confiança da comunidade internacional na natureza pacífica de seu programa nuclear ao aderir às resoluções do Conselho de Segurança e da AIEA. Segundo ele, “a responsabilidade para esclarecer as dúvidas e preocupações existentes em relação ao programa nuclear é do governo iraniano”. Por sua vez, o líder do país contra-argumentou que não houve nenhuma prova substancial de intenções que não fossem pacíficas em seu projeto.
O Conselho de Segurança já impôs várias rodadas de sanções ao Irã, incluindo a proibição de todos os itens que possam contribuir para o enriquecimento de urânio, um passo necessário para o uso tanto pacífico quanto militar da energia nuclear, e as vendas de armas e o congelamento de ativos. Em outubro passado, um projeto de acordo sobre combustível para um site de pesquisa nuclear civil de Teerã, no qual o urânio pouco enriquecido iraniano passaria por Rússia e França para ser transformado em combustível, foi apresentado, mas ainda dependia da aprovação do Irã.